Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou procedimento para investigar denúncia de suposto uso de nomeações de servidores na Assembleia Legislativa do Ceará para beneficiar candidaturas nas eleições deste ano.
A denúncia aponta possível prática de nepotismo, existência de funcionários fantasmas e criação ilegal de funções comissionadas.
Em nota, a Assembleia Legislativa informou que foi notificada na tarde desta sexta-feira (31) do procedimento instaurado. “O ofício foi imediatamente encaminhado à Procuradoria da Casa a fim de prestar todas as informações necessárias. A Assembleia acrescenta que está à disposição do MPE para dirimir qualquer dúvida sobre o assunto”.
Segundo a denúncia recebida pelo MP, mais de 4.500 pessoas estariam ocupando cargos por indicação política – o que representa 75%. Além disso, mais de 900 pessoas empregadas teriam sobrenomes iguais ou semelhantes. A denúncia também aponta que a Assembleia teria criado funções comissionadas utilizando atos normativos que não estão previstos na legislação brasileira.
O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, concedeu prazo de dez dias para que o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, apresente informações relacionadas às possíveis irregularidades.
Por: Amaury Alencar.
