O procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, condenado pelo assassinato do delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior, teve a pena diminuída de 16 para 13 anos e nove meses de reclusão em regime fechado. A decisão, de terça-feira (4), foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, com relatoria do desembargador Francisco Carneiro Lima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, em 13 de agosto de 2008, o procurador Ernandes matou com um tiro o delegado Cid Júnior, à época aos 60 anos. O crime ocorreu na casa do acusado, na Precabura, município de Eusébio, na Grande Fortaleza. O delegado Cid Júnior havia ido buscar a mãe, convidada pelo procurador para conhecer sua casa.
Pereira foi levado a júri popular em outubro de 2017 e condenado a 16 anos de prisão em regime fechado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca do Eusébio. Ele então apelou da sentença junto ao Tribunal de Justiça, sob o argumento de que a decisão estaria em desacordo com a provas dos autos. Pediu, ainda, a redução da pena-base, bem como a aplicação da atenuante da confissão espontânea.
Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal acatou, parcialmente, o recurso para fixar a pena em 13 anos e nove meses. Quanto à tese de ter sido a decisão que condenou o acusado seria contrária aos autos, “constato que esta não deve ser provida. A materialidade do delito de homicídio qualificado está comprovada pelo auto de prisão em flagrante, laudo de exame em local de morte violenta e exame de corpo de delito. A autoria também restou devidamente comprovada”, destacou o desembargador Francisco Carneiro Lima.
O relator também reconheceu a atenuante da confissão, motivo pelo qual atenuou a pena para 13 anos e nove meses de reclusão. A decisão foi unânime.
Fonte: G1 CE.
