Na segunda-feira (05), o Ministério público Federal (MPF) se manifestou contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para rever a condenação de 12 anos e um mês em ação penal do triplex no Guarujá-SP. O MPF também pediu a prisão de Lula após o julgamento da ação.
No parecer, o procurador se manifestou a favor de Lula sobre os embargos de declaração e correção de alguns termos do acórdão (sentença do colegiado) proferido em janeiro. Apesar das correções a procuradoria entende que não é alterada a essência da condenação.
“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos”, sustenta o MPF.
Com o placar unânime na condenação do TRF4, em janeiro, que aumentou a pena do ex-presidente, só cabe à defesa usar os recursos chamados embargos de declaração. Quando os recursos de 2ª instância terminar, Lula pode ser preso.
Fonte: O Povo Online.