Um homem de 37 anos foi preso após uma ação da Delegacia Municipal de Pacujá da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) na manhã desta quarta-feira (22). O detido é suspeito de cometer estupro de vulnerável contra a própria filha de 10 anos. A captura se deu por força de um mandado de prisão preventiva, que foi cumprido no município de Graça – Área integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado.
De acordo com as investigações da equipe de policiais civis de Pacujá, o homem teria iniciado os abusos quando a criança tinha cinco anos. O caso foi noticiado e registrado em abril deste ano na unidade da Polícia Civil de Pacujá, responsável por representar a prisão do suspeito. O pedido foi acatado pelo Poder Judiciário da região.
Na manhã de hoje (22), o investigado foi localizado na localidade de Sabiá, zona rural da cidade de Graça. Diante disso, ele foi conduzido pelas equipes para a unidade policial que cobre a região, onde o mandado de prisão preventiva foi cumprido contra ele.
O que diz a Lei?
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena para o infrator é de reclusão, de 8 a 15 anos.
*O nome do suspeito não será divulgado visando preservar a identidade da vítima.
