O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi formalmente acusado pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias (PT), resultando em sua aceitação como réu pela Justiça Eleitoral. O MP-CE divulgou a denúncia nesta terça-feira, embora o recebimento oficial tenha ocorrido na última quinta-feira. Segundo a promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, Ciro Gomes teria desmerecido a senadora “em razão de seu gênero, com insinuações sexistas e misóginas“.
O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, concedeu um prazo de 10 dias para que Ciro Gomes se manifeste após ser citado. Caso não o faça, um defensor será nomeado para representá-lo.
A denúncia baseia-se no artigo 326-B do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero atos como assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas ou detentoras de mandatos, utilizando menosprezo ou discriminação por serem mulheres. A pena para esse crime varia de um a quatro anos, além do pagamento de multa.
Ciro Gomes reafirmou os ataques à senadora em entrevista ao GLOBO, onde a chamou de “cortesã” e a associou a uma “assessora para assuntos de cama” do governador Camilo Santana. O ex-ministro defendeu suas declarações afirmando que eram críticas políticas legítimas e não expressões de machismo.
Os ataques de Ciro Gomes contra a senadora começaram logo após ela assumir o cargo em abril, sendo aliada próxima de Camilo Santana e Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro. Desde então, ele tem questionado publicamente a capacidade e a legitimidade de Janaína Carla Farias no Senado, utilizando termos pejorativos que causaram repercussão nacional e levaram à denúncia formal do MP-CE.