A Justiça Estadual do Ceará confirmou o recebimento da denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra oito acusados de participarem de um esquema de fraude no Seguro DPVAT, que teria ocorrido na região de Santa Quitéria entre 2010 e 2014. Entre os denunciados estão um policial civil, um médico, um fisioterapeuta e um funcionário público municipal. A decisão foi proferida no dia 8 de julho e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na última segunda-feira (22).
Com o recebimento da denúncia, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas determinou o início da instrução do processo, ainda sem data marcada para a primeira audiência. O caso se arrasta na Justiça desde 2018, com disputas de competência entre a 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria e a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apenas em fevereiro deste ano, a Vara localizada em Fortaleza reconheceu sua competência e deu prosseguimento ao processo.
Os réus no processo são o fisioterapeuta José Galvani Braga Sales, apontado como líder do esquema, o médico Tarcísio Landim Bruno, o policial civil Vinicius Emanoel André Rodrigues Alves, o funcionário público Raimundo Gilberto Magalhães Gurgel, e os captadores Raimundo Aguiar Mota, Paulo Edson Lira Farias, José Willame Mendes Farias, e Antônia Zélia Oliveira Farias. Eles são acusados de crimes como organização criminosa, estelionato, corrupção ativa e passiva, e falsificação de documentos.
Segundo o MPCE, o grupo atuava em um esquema que envolvia a falsificação de laudos médicos e documentos para obter ilegalmente indenizações do Seguro DPVAT. A denúncia detalha que José Galvani utilizava sua clínica como base das operações fraudulentas, enquanto o médico Tarcísio Bruno atestava lesões inexistentes. O funcionário público Raimundo Gilberto teria usado sua posição no Hospital Municipal de Santa Quitéria para acessar e utilizar dados de pacientes nas fraudes. O policial civil Vinicius Emanoel é acusado de fornecer informações sobre procedimentos policiais à organização criminosa.
As investigações, que culminaram na Operação Contumácia da Polícia Civil do Ceará em agosto de 2018, foram iniciadas após a Seguradora Líder identificar 600 tentativas de fraude na região, causando um prejuízo estimado de R$ 400 mil.
As defesas dos acusados se manifestaram de maneiras diferentes. O advogado Rhuan Pádua Martins, que representa Vinicius Emanoel e Paulo Edson, afirmou que provará a inocência dos seus clientes durante a instrução processual. Já o advogado Paulo Quezado, representante de José Galvani, declarou que só se manifestará no curso da ação penal. As defesas dos outros réus não foram localizadas pela reportagem.
Fonte: Diário do Nordeste.
