Em novembro de 2021, a Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural divulgou que realizou, de 25/10 a 04/11, ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados. No Ceará, a Agência fez o processo em Quixeramobim, no Sertão Central, de 25 a 28/10.
A ANP fiscalizou 17 postos de combustíveis da cidade, resultando em autuações em dez deles. Na época, o órgão não havia divulgado nomes, contudo, dois meses depois, a Agência tornou pública a informação de quais postos foram autuados e os motivos. Quatro dos 17 postos, foram autuados e sofreram interdições em bicos abastecedores por fornecerem menos combustível do que o registrado na bomba.
AUTO DE INTERDIÇÃO
João Airton Pinheiro Barros Junior (Sitio Riacho dos Bois, s/n, Uruquê, zona rural)
- Interdição – Etanol fora das especificações – Massa específica a 20ºC/teor alcoólico
- Interdição por bomba medidora com aferição irregular
Fácil Comércio de Combustíveis LTDA (Av. Geraldo Bizarria de Carvalho, 300, Edmilson Correia de Vasconcelos)
- Interdição por bomba medidora com aferição irregular
Helialdo & Vanderlete Combustíveis LTDA (Rua Teófilo Lessa, 600, Nova Pompeia)
- Interdição por bomba medidora com aferição irregular
Quixeramobim Comercial de Combustíveis Braga LTDA (Av. Dr. Joaquim Fernandes, 547, Centro)
- Interdição por bomba medidora com aferição irregular
AUTO DE INFRAÇÃO
João Airton Pinheiro Barros Junior (Sitio Riacho dos Bois, s/n, Uruquê, zona rural)
- Bomba medidora – aferição irregular
- Comercializar/armazenar etanol fora das especificações – Massa específica a 20ºC/teor alcoólico
Fácil Comércio de Combustíveis LTDA (Av. Geraldo Bizarria de Carvalho, 300, Edmilson Correia de Vasconcelos)
- Bomba medidora – aferição irregular
- Não dispor/em desacordo – medida-padrão de 20 litros aferida
MRC Fernandes Combustíveis Eireli (Av. Geraldo Bizarria de Carvalh0, 741, José Airton Machado)
- Painel de preços – ausência/em desacordo com a legislação
Fácil Comércio de Combustíveis LTDA (Parada Mil, s/n, Rodovia CE-060, KM 233, São Miguel)
- Termodensímetro de EHC – ausência ou em desacordo
Helialdo & Vanderlete Combustíveis LTDA (Rua Teófilo Lessa, 600, Nova Pompeia)
- Bomba medidora – aferição irregular
Helialdo & Vanderlete Combustíveis LTDA (Rua Dom Hélio Campos, 25, Monteiro de Moraes)
- Ausência de instrumentos de análise
- Falta de segurança nas instalações
- Não possuir autorização da ANP para o exercício da atividade
Quixeramobim Comercial de Combustíveis Braga LTDA (Av. Dr. Joaquim Fernandes, 547, Centro)
- Bomba medidora – aferição irregular
Antonio Alexandre Nunes (Rodovia do Algodão, s/n, KM 202, Dr. José Airton Machado)
- Termodensímetro do EHC – ausência ou em desacordo
Alvorada Combustíveis LTDA (Rua Teófilo Lessa, 283, Planalto Rodoviária)
- Ausência de instrumentos de análise
Comercial de Petróleo Vieira e Alexandre LTDA (Rodovia do Algodão, 132, Presidente Costa e Silva)
- Ausência de instrumentos de análise
- Painel de preços – ausência/em desacordo com a legislação
- Termodensímetro do EHC – ausência ou em desacordo
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
Com informações do Repórter Ceará.
