Um superfaturamento de R$ 4,1 milhões paralisou uma obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Tauá, de responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e gerou a demissão de quatro funcionários da empresa, neste mês.
O prejuízo total, conforme a companhia, ultrapassa R$ 7,3 milhões. Em portaria interna, a presidência da Cagece determinou a demissão por justa causa, diante de “falta grave”, de Fernando Rubens Barrocas Gadelha, engenheiro de fiscalização da obra; José Delano Gondim Júnior e Iran Farias Cavalcante Júnior, coordenadores de obras do Interior; e Gentil Maia Lima, gerente de obras e gestor do contrato; pelo envolvimento em “procedimentos internos não conformes”, que ocasionaram os prejuízos contratuais. Delano Gondim chegou a se candidatar à posição de “representante dos funcionários da companhia no Conselho Administrativo”, em dezembro.
Além dos quatro, mais dois homens acusados de participarem das atividades corruptas foram suspensos por oito e quatro dias. A companhia não informou, contudo, o motivo da punição menor. “Essa irregularidade na gestão do contrato foi identificada e tratada no âmbito dos competentes processos, como exige a política da Cagece, resultando na apuração e na devida responsabilização pelos fatos, com todas as decisões tendo sido confirmadas pela Secretaria das Cidades”, afirmou a empresa, em nota.
Quanto à empresa contratada que gerou o prejuízo, BT Serviços LTDA., “foi responsabilizada com a rescisão do contrato, multa e declaração de inidoneidade”. A companhia informou ainda que “já ajuizou ação para ser indenizada pelos prejuízos, estando ora em tramitação no Poder Judiciário”.
Defesa
Em nota, a defesa dos ex-funcionários classificou como “represália política” e “absurda” a acusação da Cagece de que houve improbidade por parte dos engenheiros, afirmando que eles já moveram ação judicial contra a companhia pelas demissões e que nunca tiveram em suas fichas funcionais qualquer registro de irregularidade.”
Segundo a advogada Marisley Brito contratada pelos quatro ex-funcionários, “a Comissão Processante instaurada pela empresa indeferiu pedido de prova pericial de serviços efetivamente executados em Tauá e a exatidão do respectivo pagamento”, e a Cagece, “para justificar a decisão de demissão, utilizou-se de relatório produzido em processo do qual os engenheiros não participaram.”
A defesa afirmou, ainda, que a construtora responsável pela obra do SES de Tauá “já ajuizou ação de cobrança contra a companhia cobrando o serviço realizado, que não foi pago”. “O projeto de saneamento básico de Tauá ficou engavetado por tanto tempo que quando foram iniciar as obras estava desatualizado demais. Além disto, também não tinha sido considerada a necessidade de emprego de explosivos por conta do tipo de solo rochoso. É irresponsável e anacrônico entender que o gerenciamento inteligente de obra de saúde pública em local já sofrendo de pandemia de dengue possa ser desqualificada como improbidade”, concluiu a defesa.
O Sistema Verdes Mares voltou a entrar em contato com a Cagece, a fim de obter posicionamento sobre as alegações da defesa dos funcionários demitidos, mas a Cagece disse que não iria responder os novos questionamentos.
Fonte: Diário do Nordeste.
