O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou nesta terça-feira (16) um grupo composto por 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários, por desvios de verbas do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI). Segundo o promotor de Justiça Breno Rangel, o grupo, liderado pelo servidor público Sérgio Gomes Cavalcante, teria desviado cerca de R$ 16 milhões entre os anos de 2015 e 2021.
Os acusados, que se tornaram réus na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, são investigados por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva. A investigação revelou que o esquema operava através do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas (Nuproce), utilizando contratos fictícios para serviços não prestados integralmente.
De acordo com o MPCE, o grupo criava uma rede de empresas que simulavam contratações com o Nuproce, emitindo notas fiscais com valores completos, mesmo que os serviços fossem parcialmente realizados. Essa prática permitia o desvio de recursos públicos, cujos lucros ilícitos eram distribuídos entre os envolvidos.
A Prefeitura de Fortaleza, por meio de nota, informou que não está diretamente envolvida no processo judicial, mas abriu sindicância para investigar a gestão dos recursos aplicados pelo Nuproce. Além das medidas judiciais, o MPCE propôs um acordo de não persecução penal para oito dos acusados, que inclui a devolução de R$ 114 mil aos cofres públicos e prestação de serviços comunitários.
Sérgio Gomes Cavalcante, coordenador do fundo, negou as acusações, afirmando que todas as movimentações de recursos eram feitas conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e que não havia desvio de dinheiro da Prefeitura.
Fonte: G1 CE.
