MPCE recomenda que 44 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano e carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (14), que 44 municípios do estado adotem medidas para garantir o cumprimento das normas exigidas em festas e eventos sociais. Em novembro deste ano, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que os grandes eventos de réveillon estão proibidos em todo o estado em […]

Governo do Ceará amplia para 3 mil o número de vagas em concurso da Polícia Militar do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (7) uma retificação no concurso da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com mil vagas adicionais, somando-se às duas mil vagas já anunciadas anteriormente pelo chefe do Executivo estadual. Ao todo, serão três mil novos policiais militares que fortalecerão o trabalho ostensivo em todo o território cearense. […]

Aplicação mínima de 70% do Fundeb para remuneração de professores é aprovada na Assembleia

Foi aprovada nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Ceará, a Mensagem que autoriza o Estado a realizar o pagamento do abono aos professores da educação básica da rede estadual, cumprindo com a aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]

Veja como obter perdão de multas do Detran no Ceará e refinanciar impostos atrasados

Pessoas com multas pendentes no Detran Ceará ou com impostos estaduais atrasados já podem se inscrever no programa que perdoa dívida e parcela valores atrasados. Entre os benefícios estão o parcelamento de débitos do IPVA, ICMS e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). As inscrições seguem até o dia 30 de dezembro, pela […]

Saiba como aderir ao Refis 2021 e ter multas e taxas do Detran perdoadas no Ceará

Anunciado pelo governador Camilo Santana, em transmissão nas redes sociais na última semana, o Refis é um programa de recuperação fiscal criado para facilitar a regularização de tributos atrasados de pessoas físicas e jurídicas. Por meio dele, vários cearenses poderão ter multas e taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) perdoadas no Ceará. Na mensagem […]

Perdão das multas e taxas do Detran e do refinanciamento de IPVA, ICMS e ITCD é sancionado por Camilo, no Ceará

O novo programa que prevê o perdão das multas e taxas do Detran no Ceará foi sancionado nesta terça-feira (23) pelo governador Camilo Santana (PT). A lei também inclui o parcelamento de débitos do IPVA, ICMS e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Mais de 500 mil pessoas devem ser beneficiadas no estado. “O […]

Ceará recebe 186.660 doses de AstraZeneca nas próximas horas, informa Camilo

O governador Camilo Santana (PT) informou, nesta quarta-ferira (27), que o Ceará receberá imediatamente 186.660 doses de AstraZeneca. O lote de vacinas deve chegar “nas próximas horas” e vem após a informação de que o atraso na aplicação de segunda dose (D2) do imunizante prejudicou a finalização do esquema vacinal de cearenses nos últimos dias. “O lote deve ser repassado nas próximas […]

Igrejas no Ceará podem funcionar com a sua máxima capacidade

A partir deste sábado (16), as igrejas e templos religiosos no Ceará podem voltar a funcionar com a sua capacidade total. Esta é uma das medidas que faz parte do novo decreto do Governo do Estado, que foi anunciado na tarde desta sexta-feira (15) pelo governador Camilo Santana. De acordo com o líder do Executivo Estadual, […]

Governo do Ceará inaugura novo núcleo da Perícia Forense em Crateús

O governador Camilo Santana inaugurou, nesta sexta-feira (8), o Núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) no município de Crateú. Estiveram presentes, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron; o perito geral da Pefoce, Júlio Torres, além de outras autoridades. O Governo do Ceará investiu cerca de R$ 4,4 milhões na […]