O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que determina a volta da cobrança do seguro para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, conhecido anteriormente como DPVAT. Foram 41 votos favoráveis ao texto, o mínimo necessário. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, após esta […]
Tag: cobrança
Governo vai cobrar por SMS que 2,6 milhões de pessoas devolvam auxílio emergencial irregular.
O governo federal deve enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos cofres públicos. O Ministério da Cidadania, gestor do auxílio, estima que o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão se cada um desses […]
Enel terá de reembolsar clientes em dobro o valor pago por conta ‘duplicada’.
As contas duplas com vencimento no mesmo mês renderam um processo de mais de R$ 3 milhões à Enel Distribuição Ceará. A multa, aplicada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), poderá fazer com que a concessionária retorne em dobro o valor pago pelos consumidores na fatura dobrada. A decisão foi tomada […]