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O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou neste domingo (6), por meio do plenário virtual, a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a mesma legislatura. Luiz Fux, presidente da suprema corte, foi responsável pelo voto decisivo. Antes do ministro proferir a sua decisão, […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira (20), um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para conceder prisão domiciliar a todos os presos provisórios que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas com deficiência e crianças menores de 12 […]
A proposta de orçamento da União para 2021 elimina quase por completo a realização de concursos públicos no Governo Federal. O projeto chegou nessa segunda-feira, 31, ao Congresso Nacional, enviado pelo governo Jair Bolsonaro, e prevê concursos apenas para repor professores em caso de licença e para novos cargos nas Forças Armadas, segundo informou o […]
Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda […]