Duas operações realizadas nesta quarta-feira (15) investigam supostas fraudes da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte na compra de mais de 127 mil livros didáticos e paradidáticos, adquiridos nos anos de 2017 e 2018, com fundos federais para as escolas públicas do município. A Controladoria-Geral da União (CGU) participa da ação.
Conforme a CGU, as operações Quadro Negro e Fruto de Espinho consistem no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, em Juazeiro do Norte e Fortaleza, e é feita em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).
A Controladoria informou que os seis servidores do Órgão e os mais de 100 policiais federais apuram a existência de possível conluio entre empresas privadas e servidores municipais, por meio da identificação do favorecimento de empresas, apresentação de documentos falsos e existência de sobrepreços.
Os contratos investigados, segundo o Órgão, são de recursos advindos do ano de 2017, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, são cerca de R$ 15,7 milhões, em que R$ 9,4 milhões são para livros paradidáticos e R$ 6,3 milhões são em relação aos didáticos. Já foram pagos cerca de 93,6% desse montante.
De acordo com Murilo Gimenes, superintendente regional da PF, as operações tem a participação de órgãos federais por se tratar de verba vindo do Fundeb. O superintendente informou também que as investigações apontam ainda a identificação de empresas de fachada e lavagem de dinheiro, sendo 31 mandados de busca e apreensão cumpridos no interior do Ceará, em Fortaleza, além de Belém e São Paulo.
“A investigação abrange três inquéritos que se direcionam contra licitações feita pela Secretaria de Educação de Juazeiro. Foram identificadas empresas de fachada, superfaturamento e esquemas fraudulentos de lavagem de dinheiro que estão sendo investigados na fase ostensiva da operação.São processos oriundos do Fundeb, verba federal, por isso a participação dos órgãos federais”, afirmou o superintendente.
Murilo Gomes informou também que apenas o desenvolvimento das investigações será capaz de trazer a identificação de suspeitos e as possíveis acusações deles. Salientou ainda que a CGU analisa o material apreendido.
“A CGU participa da fase de análise e mídias arrecadadas e a partir disso será elaborado os pareceres para destinarmos a investigação. Barbalha e em outras regiões do cariri foram apenas alvos empresas de fachada e pessoas envolvidas no esquema, sem participação das prefeituras”, afirmou o superintendente.
Fraude comprovada.
Conforme Celso Leal, procurador da república, há a comprovação de que houve fraude na aquisição de livros em Juazeiro do Norte. “Chamou a atenção o valor dos livros e a forma como foram feitos. Em um dos casos, os livros foram licitados no Pará e foram adquiridos com um valor inferior a 50% que foi comprado em Juazeiro. Então foi confirmado, temos a comprovação de superfaturamento na aquisição dos livros”.
O procurador informou que não há um prazo definido para a conclusão das investigações. A investigação trata o superfaturamento, eventual organização criminosa e possível lavagem de dinheiro. Não temos prazo e dependerá do material apreendido, mas a intenção é que seja concluída de uma maneira mais rápida possível”.
Impacto na educação municipal.
De acordo com o Órgão, os materiais didáticos e paradidáticos são fundamentais para professores e estudantes das escolas públicas. Conforme o Censo Escolar de 2019, foram realizadas matrículas de 23.158 alunos no Ensino Fundamental em Juazeiro do Norte (CE).
Conforme a CGU, as irregularidades investigadas nas operações podem impactar de forma negativa o “atingimento dos objetivos das políticas educacionais do município”.
Postado por: Diário do Nordeste.
