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Na tarde de ontem (05) a Polícia Civil de Quixeramobim, após receber um ofício da Secretária de Saúde do Município, entrou em contato com todos os proprietários de chácaras de Quixeramobim, para orientar os mesmos sobre o cumprimento do novo decreto municipal, sob pena de serem responsabilizados criminalmente em caso de descumprimento. A fiscalização deve […]
Um trabalho policial realizado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), visando apurar denúncia de maus-tratos a animais domésticos, resultou na prisão de uma mulher, na última quarta-feira (14). Ela foi autuada em flagrante suspeita de cometer o crime de maus-tratos a animais na forma qualificada, conforme nova redação do artigo 32, parágrafo 1°-A, […]
Os microempreendedores individuais (MEIs) não vão mais precisar de alvará de funcionamento e licenças para começar um negócio. A determinação foi publicada na última quinta-feira (13) no Diário Oficial da União e é um reflexo da lei de Liberdade Econômica aprovada em 2019. Mas, o fato de não precisar de alvará, não significa que não haverá […]
Conheça mais sobre a Lei municipal 1818 de 04 de agosto de 2000 que institui o brasão e modifica a bandeira do município de Quixeramobim. A lei foi assinada pelo ex-prefeito Cirilo Antonio Pimenta Lima, no dia 04 de agosto de 2000. A lei traz várias informações importantes sobre a cidade de Quixeramobim. Confira a […]
A lei sancionada pelo governador Camilo Santana obriga os bancos a colocar vigilância armada para atuar 24h por dia, incluindo finais de semana e feriados, em todas as agências localizadas no Estado. A lei prevê que os vigilantes devem permanecer no interior da agência, protegidos por cabines ou escudos de proteção blindados. No mesmo dia em […]