A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda ficará afastada do cargo até o fim do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Tribunal de Justiçado Estado do Ceará na quinta-feira (2). A decisão foi tomada, ontem, pelo Pleno daquela Corte. Miranda é investigada na “Operação Expresso 150”, como suspeita de ter “vendido” liminares a criminosos durante seus plantões judiciários no TJCE.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira após o Pleno decidir instaurar o PAD que atinge também outro magistrado, o desembargador já aposentado Francisco Pedrosa Teixeira. Ele também é acusado de ter participação no esquema criminoso de receber dinheiro para liberar da cadeia criminosos (traficantes de drogas) através de alvarás de soltura expedidos nos plantões. A “Operação Expresso 150” foi desencadeada pela Polícia Federal há um ano e 10 meses.
Os desembargadores se reuniram na quinta-feira para avaliar a possibilidade de abertura do processo, com o objetivo de apurar a conduta ética dos colegas. Sérgia Miranda ficará longe das atividades funcionais de seu gabinete. Já o desembargador Francisco Pedrosa, mesmo já estando aposentado, pode perder o benefício caso o processo confirme seu envolvimento no escândalo.
Expresso 150
Durante a sessão do Pleno (que reúne todos os juízes da Corte), o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes apresentou relatórios das investigações que tramitam, originariamente, no Superior Tribunal de Justiça, sob a presidência do ministro Hermann Benjamim.
Outros desembargadores também estão na mira das investigações, assim como advogados da área Criminal, que barganhavam com os desembargadores a soltura de seus clientes. O preço por cada alvará girava em torno de R$ 150, daí a operação ter sido batizada de “Expresso 150”, numa referência ao valor da liberdade dos bandidos e forma rápida como eram assinados os alvarás nos feriados e fins de semana.
Por: Fernando Ribeiro.